Vice-Prefeito Elson Lima assume exercício da Prefeitura
10-08-2026
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
23/09/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026
23/09/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
27/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
09/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
27/05/2026DISPÕE: 171/2026
Dispõe, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
20/10/2026NOVONOMEAÇÃO: 170/2026
Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
16/10/2026NOMEAÇÃO: 169/2026
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
09/10/2026DIÁRIA: 12/2026
Diária, Agente: Paulo Sergio Ribeiro de Lima, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
06/10/2026DIÁRIA: 25/2026
Diária, Agente: Jose Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito
23/09/2026DIÁRIA: 24/2026
Diária, Agente: , Cargo: Entrevistadora Cad Unico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
21/09/2026LEI MUNICIPAL: 722/2026
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por meio de excesso de arrecadação no orçamento do município de Passa e Fica para o exercício de 2026, e dá outras providências.
16/10/2026LEI MUNICIPAL: 721/2026
Altera a Lei Municipal nº 381/2011, que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social, para instituir o benefício eventual de auxílio-moradia destinado a munícipes que necessitem se desloca [...]
01/10/2026LEI MUNICIPAL: 720/2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União, destinada a investimentos em infraestrutura e à quitação de operações de crédito anteriores, e dá outras providências.
01/10/2026DECRETO: 057/2026
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
16/10/2026DECRETO: 053/2026
Institui e regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes (ATCA) do município de Passa e Fica/RN, vinculada ao Plano Plurianual 2026-2029 (Lei Municipal nº 694, de 24 de outubro de 2025), em cumprimento às diretrizes do Selo UNICEF, e dá outras [...]
25/09/2026DECRETO: 48/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.285.422,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
22/09/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
27/05/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
20/04/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/12/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
31/12/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
31/12/2021PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
27/05/2021
