Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Eduardo Gomes da Silva Espínola, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Jucelia dos Santos Frazão, Cargo: Supervisora de Projetos Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Flaviano Correia Lisboa, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Pedro Augusto Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Declara de utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Passa e Fica/RN.
Amplia os mandatos do Conselho Deliberativo e Fiscal, reajusta o valor do jetom de Presença, estabelece regras para aportes financeiros e adota outras providências.
Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica - PREVFICA, designa o Gestor de Recursos do RPPS, estabelece regras para gest [...]
Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastres natural climatológico caracterizado por seca(COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portari [...]
Declara ponto facultativo nos orgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
