Prefeitura de Passa e Fica

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Mutirão de Oportunidades

Na última segunda-feira (07) a articuladora municipal do Selo Unicef @simone [...]

#Mobilidade Há 139 dia(s)

Treinamento de Gestão de Frota

Na última segunda-feira, 31, a Prefeitura de Passa e Fica, através da Secre [...]

#Saúde Há 141 dia(s)

Programa Saúde na Escola

Entre os dias 24 a 27 de outubro foram realizadas em algumas escolas da rede [...]

#Saúde Há 163 dia(s)

Retomada das cirurgias eletivas no município

Saúde é um direito da população e o compromisso da gestão é sempre ofer [...]

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#passaefica

Folha de pagamento dos servidores passa a ser pela Caixa a partir de outubro.

Sempre pensando no melhor para os servidores, a gestão assinou contrato com a Caixa Econômica Fe [...]

Há 176 dia(s)

#AssistênciaSocial

Palestra em alusão ao Setembro Amarelo com os Jovens do NUCA

Toda vida importa! Em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, os jovens do [...]

Há 176 dia(s)

#Imposto

Ganhadores do IPTU Premiado

Como forma de incentivo, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Tributação, realizou [...]

Há 178 dia(s)

Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

NOMEAÇÃO: 072/2023

NOVO

Nomeação, Agente: Marilia Moreira Lisboa Barbalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Juventude

20/03/2023

NOMEAÇÃO: 071/2023

Nomeação, Agente: Marileide de Lima Sousa do Ó, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

09/03/2023

PROMOÇÃO: 070/2023

Promoção, Agente: Everaldo Bezerra Guedes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

08/03/2023

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 129/2022

Diária, Agente: Willian Davi Queiroz de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação

01/11/2022

DIÁRIA: 116/2022

Conceder as diárias solicitadas por José Wellington dos Santos Belo, mat. 138, Secretário Municipal de Infraestrutura deste município, na quantidade e para a finalidade abaixo descritas:

12/08/2022

DIÁRIA: 112/2022

Diária, Agente: Pedro Augusto Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

14/07/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 610/2023

Altera a Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para reorganizar as competências dos órgãos integrantes da Organização Administrativa do Poder Executivo do município de Passa e Fica e dá outras providências.

02/03/2023

LEI MUNICIPAL: 609/2023

Altera a Lei nº 484, de 27 de janeiro de 2017, para majorar a quantidade de agentes de desenvolvimento, no âmbito do município de Passa e Fica/RN.

02/03/2023

LEI MUNICIPAL: 608/2023

Denomina logradouro na comunidade do Fernando da Pista, neste município, e dá outras providências.

02/03/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 005/2023

Declara estado de calamidade no município de Passa e Fica, em decorrência de grave crise na segurança pública em todo o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao [...]

16/03/2023

DECRETO: 004/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.465/2017 e diretrizes da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico e de Interesse Social no âmbito do município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.

28/02/2023

DECRETO: 003/2023

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

14/02/2023