Rede Municipal de Ensino em destaque
27-03-2026
Promoção, Agente: Rosana de Oliveira Gomes Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação
Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Vaniele Serafim Cirino, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Diária, Agente: Willian Davi Queiroz de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação
Diária, Agente: Lucas Cezario de Fonte, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação
Institui o Brasão de Armas do Município de Passa e Fica/RN, revoga parcialmente a Lei Municipal nº 103, de 27 de agosto de 1980, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição do tempo de serviço para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, em razão das [...]
Altera a Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para realocar as competências da extinta Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Educaçã [...]
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Par [...]
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.544.704,03, para os fins que especifica e dá outras providências.
