Nomeação, Agente: Rosimar Xavier Cerino, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: , Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Thamara Daphne Balbino dos Santos, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: José Jackson Soares de Melo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Rodolfo Cláudio da Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2026, bem como do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no â [...]
Altera a Lei Municipal nº 694, de 24 de outubro de 2025, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, para incluir o Capítulo IV, que dispõe sobre as m [...]
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, destinado ao provimento de cargos temporários no âmbito do Município de Pa [...]
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Prorroga o prazo de vigência do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei nº 687, de 08 de agosto de 2025, e dá outras providências.
