Há 23 dias
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Há 48 dias
Torna Sem Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Progressão, Agente: Livia Priscila Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Pedro Henrique Fernandes da Silva, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Bruno Lima de Sena, Cargo: Diretor(a) Executivo do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Diária, Agente: Roberia Raimundo dos Ramos, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- [...]
Diária, Agente: Jhenyfer da Silva Raimundo, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Altera a redação do art. 9, inciso I, da lei municipal 627, de 16 de novembro de 2023 e dá outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercicio financeiro de 2025 e dá outras providencias.
ALTERA A LEI Nº 628, 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA ALTERAR OS PERCENTUAIS DE RATEIO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS, E D [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 490.000,00 para os fins que especifica e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Excesso de arrecadação e dá outras providencias.