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NOMEAÇÃO: 502/2025 03/11/2025NOVO

03/11/2025

Nomeação, Agente: José André, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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Diária, Agente: Iole Regina Cazuza da Silva, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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LEI MUNICIPAL: 693/2025 07/10/2025

07/10/2025

Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Passa e Fica/RN (LOTOFICA), dispõe sobre sua organização e funcionamento dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 692/2025 25/09/2025

25/09/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o excercício de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 691/2025 17/09/2025

17/09/2025

Institui a Semana do Evangélico no município de Passa e Fica e dá outras providências.

DECRETO: 054/2025 03/11/2025NOVO

03/11/2025

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastres natural climatológico caracterizado por seca(COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portari [...]

DECRETO: 053/2025 03/11/2025NOVO

03/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 051/2025 14/10/2025

14/10/2025

Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração Direta e Indireta do Município

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