Progressão, Agente: Livia Priscila Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Fernandes da Silva, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Henrique Tavares da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Diária, Agente: Bruno Lima de Sena, Cargo: Diretor(a) Executivo do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Diária, Agente: Roberia Raimundo dos Ramos, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfic [...]

Diária, Agente: Jhenyfer da Silva Raimundo, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Altera a redação do art. 9, inciso I, da lei municipal 627, de 16 de novembro de 2023 e dá outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercicio financeiro de 2025 e dá outras providencias.

ALTERA A LEI Nº 628, 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA ALTERAR OS PERCENTUAIS DE RATEIO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS, E DÁ OUTRAS [...]

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 490.000,00 para os fins que especifica e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Excesso de arrecadação e dá outras providencias.

Altera a redação do Decreto n 014, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Pública Municipal e dá outras providencias [...]