Gestão municipal de Passa e Fica realiza ação de prevenção e cuidado na Semana Novembro Azul no Centro de Saúde
03-11-2025
Curso Gratuito de Gestão Financeira disponível para moradores de Passa e Fica em parceria com entidades locais
31-10-2025
Festa dos Sonhos das Crianças agita Passa e Fica com diversão e surpresas para toda a família!
28-10-2025
Dia D de Multivacinação: População de Passa e Fica terá oportunidade de atualizar suas doses neste sábado, 18/10/2025
17-10-2025
Licença, Agente: , Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Revogar a Cessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Jose Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Elias Diniz Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Diária, Agente: Michele Moura da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Diária, Agente: Wallace Guilherme dos Santos Bezerra, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Institui o Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Passa e Fica, a Política e o Sistema Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente e d [...]
Institui a Política Municipal de Coleta Seletiva, dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos recicláveis, estabelece critérios para grandes geradores, promove a incl [...]
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Passa e Fica/RN (LOTOFICA), dispõe sobre sua organização e funcionamento dá outras providências.
Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do município no exercício f [...]
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Declara luto oficial pelo falecimento do médico Reginaldo Ferreira de Souza.
