Vice-Prefeito Elson Lima assume exercício da Prefeitura
10-08-2026
Projeto Pró-Catadores no município
15-05-2026
Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Lucas dos Santos Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Heitor Bezerra do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Sonia Laurentino Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de uma Zona de Urbanização Específica (ZUE) do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Altera o art. 279 da Lei Complementar Municipal nº 005, de 31 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Passa e Fica/RN, para adequá-lo à [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.722.659,90, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 346.400,24, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.307.392,10, para os fins que especifica e dá outras providências.
