Secretaria de Educação de Passa e Fica realiza Jornada Pedagógica 2025 para educadores no Ginásio Teixeirão
02-02-2025
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Bruno Lima de Sena, Cargo: Diretor(a) Executivo do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Diária, Agente: Roberia Raimundo dos Ramos, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- [...]
Diária, Agente: Jhenyfer da Silva Raimundo, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MONICIPIO DE PASSA E FICA/RN
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB, PARA A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ [...]
Altera a redação do art. 9, inciso I, da lei municipal 627, de 16 de novembro de 2023 e dá outras providencias.
Estabelece os valores da taxa de que dispõe o art. 287, § 2, da Lei Complementar n 005, de 31 de dezembro de 2013.
Institui normas para o funcionamento do Matadouro Público Municipal.
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Execesso de Arrecadação e dá outras providencias.
