Projeto Pró-Catadores no município
15-05-2026
Nomeação, Agente: Maria Jamile Gabriele Soares de Melo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Rosimar Xavier Cerino, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Maria das Graças Fernandes, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Heitor Bezerra do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Flaviano Correia Lisboa, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Altera o art. 279 da Lei Complementar Municipal nº 005, de 31 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Passa e Fica/RN, para adequá-lo à [...]
Institui, no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, o incentivo financeiro variável vinculado ao componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde, e dá outras [...]
Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais nas unidades de ensino da rede pública do Município de Passa e Fica/RN, visan [...]
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Dispõe sobre a implementação da Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Convoca a Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde.
