Determina, Agente: Andreilson da Silva Nascimento, Cargo: Técnico em Edificações, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença, Agente: Everaldo Bezerra Guedes, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Jose Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Jose Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Rodolfo Cláudio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Passa e Fica/RN (LOTOFICA), dispõe sobre sua organização e funcionamento dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o excercício de 2025, e dá outras providências.
Institui a Semana do Evangélico no município de Passa e Fica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração Direta e Indireta do Município
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos Ôrgãos da Administração Direta e Indireta do Munícipio.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.296,97, para os fins que especifica e dá outras providências.