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CONCESSÃO: 011/2025 30/07/2025

30/07/2025

Concessão, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

REVOGAR A CESSÃO: 470/2025 29/07/2025

29/07/2025

Revogar a Cessão, Agente: David Franciole de Oliveira Silva, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCESSÃO: 469/2025 25/07/2025

25/07/2025

Concessão, Agente: Leia Marques da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 10/2025 21/07/2025

21/07/2025

Diária, Agente: Bruno Lima de Sena, Cargo: Diretor(a) Executivo do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

DIÁRIA: 08/2025 17/06/2025

17/06/2025

Diária, Agente: Bruno Lima de Sena, Cargo: Diretor(a) Executivo do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

DIÁRIA: 008/2025 17/06/2025

17/06/2025

Diária, Agente: Jhenyfer da Silva Raimundo, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

LEI MUNICIPAL: 684/2025 16/07/2025

16/07/2025

Cria a gratificação pelo exercício de atividade administrativa para o presidente da Câmara Municipal de Passa e Fica/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 682/2025 29/05/2025

29/05/2025

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Escritor e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 681/2025 29/05/2025

29/05/2025

Altera o artigo 9 da Lei n 659, de 22 de outubro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa e Fica para o exercicio financeiro de 2025.

DECRETO: 29/2025 05/08/2025NOVO

05/08/2025

Abre crédito Suplementar no valor de R$ 148.275,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 28/2025 05/08/2025NOVO

05/08/2025

Abre crédito Suplementar no valor de R$ 1.960.053,77, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 27/2025 05/08/2025NOVO

05/08/2025

Abre crédito Suplementar no valor de R$ 2.771.354,45, para os fins que especifica e dá outras providências.

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