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#Tributo Há 2 dia(s)

Passa e Fica agora tem PAV (Ponto de atendimento virtual da receita federal).

Na prefeitura de Segunta a sexta das 7h30 às 13:30.

#Cultura Há 250 dia(s)

Inscrições para o 12º Festival Internacional de Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura informa que hoje, 1º de março de 2024, foi iniciado o [...]

#AssistênciaSocial Há 289 dia(s)

Lista de revisão cadastral 2024 (Cadastro Único)

ADAILZA DA SILVA CRUZ ADRIANA DA SILVA ADRIANA DA SILVA ANISIO ADRI [...]

#Cultura

Artesãs passa-fiquenses participam da 29ª FIART

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Equipamentos para Saúde Pública

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Radar da Transparência Pública

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Palestra de consciêntização contra a dengue

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Aula de robótica na rede municipal de ensino

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Inscrições para o Conselho Tutelar

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#AssistênciaSocial

Diário oficial

Diário: 1198/2024
data: 06/11/2024

312

Quantidade de diários
no ultimo exercício

2.678

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LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2025 - 22/10/2024

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2024 - 27/09/2024

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2025 - 22/08/2024

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2024 - 29/07/2024

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE/2024 - 29/07/2024

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2024 - 30/05/2024

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NOMEAÇÃO: 173/2024 - 30/10/2024

Nomear, para o mandato de 29 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2026, os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS).

PROMOÇÃO: 171/2024 - 22/10/2024

Promoção, Agente: Livia Priscila Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 170/2024 - 17/10/2024

Nomeação, Agente: José Wilson Soares da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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DIÁRIA: 010/2024 - 06/11/2024NOVO

Diária, Agente: Lurdelia de Oliveira Ferreira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 176/2024 - 05/11/2024NOVO

Diária, Agente: Maria Célia Félix Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 172/2024 - 29/10/2024

Diária, Agente: Heitor Bezerra do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

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LEI MUNICIPAL: 659/2024 - 22/10/2024

Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercicio financeiro de 2025 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 658/2024 - 16/09/2024

ALTERA A LEI Nº 628, 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA ALTERAR OS PERCENTUAIS DE RATEIO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 657/2024 - 22/08/2024

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 106.371,50 (cento e seis mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), q [...]

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DECRETO: 031/2024 - 04/11/2024NOVO

Declara situação de emergencia nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por seca (COBRADE/1.4.1.2.0.-Seca), conforme a portaria 260/2022.

DECRETO: 029/2024 - 23/10/2024

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

DECRETO: 028/2024 - 18/10/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento no corrente exercício no valor global de R$ 106.371,50 (cento e seis mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) para os fins que especifica e dá outras providencias.

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PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023 - 31/12/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/12/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 31/12/2022

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 31/12/2022

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021 - 31/12/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 31/12/2021

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