Últimas publicações

TORNA SEM EFEITO: 443/2025 23/04/2025NOVO

23/04/2025

Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 442/2025 22/04/2025NOVO

22/04/2025

Nomeação, Agente: Dhaynar Joyce Canuto Soares Faustino, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 441/2025 16/04/2025

16/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 07/2025 14/04/2025

14/04/2025

Diária, Agente: Jose Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 0005/2025 03/04/2025

03/04/2025

Diária, Agente: Andréia Canuto André, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 007/2025 21/03/2025

21/03/2025

Diária, Agente: Guilherme Nepomucena de Melo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

LEI MUNICIPAL: 678/678 22/04/2025NOVO

22/04/2025

Declara de utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Passa e Fica/RN.

LEI MUNICIPAL: 674/2025 28/03/2025

28/03/2025

Amplia os mandatos do Conselho Deliberativo e Fiscal, reajusta o valor do jetom de Presença, estabelece regras para aportes financeiros e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 673/2025 28/03/2025

28/03/2025

Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica - PREVFICA, designa o Gestor de Recursos do RPPS, estabelece regras para gest [...]

DECRETO: 17/2025 21/04/2025NOVO

21/04/2025

Declara luto oficial pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco e dá outras providências.

DECRETO: 016/2025 15/04/2025

15/04/2025

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

DECRETO: 677/2025 10/04/2025

10/04/2025

Dispõe sobre o reconhecimento da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Passa e Fica/RN e dá outr [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo UNICEF 2021-2024Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Prata 2024