Nomeação, Agente: Eliane Firmino de Azevedo, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Mariele Claudio da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ketenly Micaelly Diniz Targino, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Diária, Agente: Lurdelia de Oliveira Ferreira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Diária, Agente: Maria Célia Félix Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Diária, Agente: Heitor Bezerra do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercicio financeiro de 2025 e dá outras providencias.

ALTERA A LEI Nº 628, 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA ALTERAR OS PERCENTUAIS DE RATEIO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS, E DÁ OUTRAS [...]

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 106. [...]

Declara situação de emergencia nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por seca (COBRADE/1.4.1.2.0.-Seca), conforme a portaria 260/20 [...]

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento no corrente exercício no valor global de R$ 106.371,50 (cento e seis mil, trezentos e setenta e um reais e c [...]