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NOMEAÇÃO: 493/2025 25/09/2025

25/09/2025

Nomeação, Agente: Carla Kariny Oliveira Morais, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCESSÃO: 13/2025 25/09/2025

25/09/2025

Concessão, Agente: , Cargo: Gari, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

EXONERAÇÃO: 492/2025 24/09/2025

24/09/2025

Exoneração, Agente: Idiane Nelo da Silva França, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 18/2025 02/10/2025

02/10/2025

Diária, Agente: Jose Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 491/2025 17/09/2025

17/09/2025

Diária, Agente: Rodolfo Cláudio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DIÁRIA: 017/2025 12/09/2025

12/09/2025

Diária, Agente: Carlos Alberto Rodrigues Junior, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 692/2025 25/09/2025

25/09/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o excercício de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 691/2025 17/09/2025

17/09/2025

Institui a Semana do Evangélico no município de Passa e Fica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 690/2025 15/08/2025

15/08/2025

Instituir função gratificada para os membros da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

DECRETO: 44/2025 01/10/2025

01/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.296,97, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 43/2025 01/10/2025

01/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 296.023,25, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 40/2025 01/10/2025

01/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.300,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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