Exoneração, Agente: Geraldo Canuto da Silva Júnior, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autorizar, Agente: Maricélia Dantas da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Reduzir, Agente: Josileide Ramos Fialho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, NO PERÍODO DE 11/10/2024 À 19/10/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NA FESTA DO BOI

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, NO PERÍODO DE 11/10/2024 À 19/10/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NA FESTA DO BOI

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 23/09/2024 À 25/09/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO II ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DE 18H NO CURSO LEITURA E [...]

ALTERA A LEI Nº 628, 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA ALTERAR OS PERCENTUAIS DE RATEIO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 106.371,50 (cento e seis mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), q [...]

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento corrente exércicio no valor global de R$ 106.371,50 (cento e seis mil, trezentos e setenta e um reias e cinquenta centavas) para os fins que especifica e dá outras providencias.

Regulamenta no ambito do Municipio de Passa e Fica o disposto no art. 95, §2, da Lei federal n 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.

Regulamenta o art. 51 da Lei Municipal n 377, de 16 de junho de 2011, para dispor sobre os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção para função de diretor e vice-diretor das escolas municipais, em observancia ao princípio da G [...]