O Selo Cidade Limpa do MPRN é uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte que reconhece e premia os municípios do estado que realizam a correta destinação dos resíduos sólidos, com foco na erradicação de lixões e na promoção de práticas sustentáveis de gestão ambiental. O selo faz parte do projeto "Lixo Negociado" e é entregue aos municípios que destinam seus resíduos a aterros sanitários licenciados.