Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2396 registros

LEI MUNICIPAL: 671/2025 14/03/2025

Altera o Anexo Único da Lei Municipal n 361, de 25 de fevereiro de 2010.

LEI MUNICIPAL: 670/2025 14/03/2025

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Passa e Fica, e dá outras providências.

Portaria: 416/2025 14/03/2025

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 415/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Eliete Ferreira Borges, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 414/2025 14/03/2025

Autoriza, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 413/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Heberson Talys Gomes Jacó, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 411/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 04/2025 10/03/2025

Estabelece, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Portaria: 410/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Daniele Pereira de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 409/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Mercia Bezerra Guedes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 408/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Luiz Eduardo de Freitas Silva, Cargo: Supervisora de Projetos Culturais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 407/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Oliver Daniel da Cruz Reinaldo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 406/2025 06/03/2025

Declarar, Agente: Sandrielha Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 405/2025 06/03/2025

Promoção, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 404/2025 06/03/2025

Progressão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 403/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Eliane de Oliveira Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 402/2025 06/03/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 401/2025 06/03/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 400/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Daniel Carvalho de Freitas Diniz, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 399/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Alexsandro Cerino, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 398/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Magno Targino Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 397/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Ivan dos Santos Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 396/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula de Azevedo Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 395/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Cleiton Gonçalves de Morais, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 394/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Dreyd Karla Alves, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 393/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: José Júnior dos Santos Frazão, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 392/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Gilvania Pessoa, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 391/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Regineide Nelo Moisinho, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 390/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Pamela da Silva Diniz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 389/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Larissa Soares de Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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