Vice-Prefeito Elson Lima assume exercício da Prefeitura
10-08-2026
Concessão, Agente: , Cargo: Zelador, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
Concessão, Agente: Maria do Socorro Nascimento Souza, Cargo: Gari, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Heitor Bezerra do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Sonia Laurentino Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de uma Zona de Urbanização Específica (ZUE) do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Altera o art. 279 da Lei Complementar Municipal nº 005, de 31 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Passa e Fica/RN, para adequá-lo à [...]
Altera o Anexo Único do Decreto nº 020, de 20 de maio de 2021, que estabelece o quantitativo de vagas e os valores de bolsa-estágio e auxílio-transporte relativos ao P [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.945.314,35, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 390.761,49, para os fins que especifica e dá outras providências.
