Rede Municipal de Ensino em destaque
27-03-2026
Concessão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Iole Regina Cazuza da Silva, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Jose Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
Institui o Brasão de Armas do Município de Passa e Fica/RN, revoga parcialmente a Lei Municipal nº 103, de 27 de agosto de 1980, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição do tempo de serviço para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, em razão das [...]
Altera a Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para realocar as competências da extinta Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Educaçã [...]
Altera o Decreto nº 019, de 31 de julho de 2023, que institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada no âmbito do município de Passa e Fica/RN, para substituir a repr [...]
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Par [...]
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
