Nomeação, Agente: Adilson Alves da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Valeria de Lima Xavier, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rita Palmira Benedito, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Bruno Lima de Sena, Cargo: Diretor(a) Executivo do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Diária, Agente: Roberia Raimundo dos Ramos, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- [...]
Diária, Agente: Jhenyfer da Silva Raimundo, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MONICIPIO DE PASSA E FICA/RN
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB, PARA A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ [...]
Altera a redação do art. 9, inciso I, da lei municipal 627, de 16 de novembro de 2023 e dá outras providencias.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DE 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO.
ESTABELECE INDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2025
