Rede Municipal de Ensino em destaque
27-03-2026
Exoneração, Agente: Arlindo Soares Bezerra, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: João Gabriel da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Valdira Lavoisier Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Vaniele Serafim Cirino, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Diária, Agente: Pedro Augusto Lisboa, Cargo: Secretária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Institui o Brasão de Armas do Município de Passa e Fica/RN, revoga parcialmente a Lei Municipal nº 103, de 27 de agosto de 1980, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição do tempo de serviço para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, em razão das [...]
Altera a Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para realocar as competências da extinta Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Educaçã [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.544.704,03, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 862.071,13, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.544.704,03, para os fins que especifica e dá outras providências.
