Vice-Prefeito Elson Lima assume exercício da Prefeitura
10-08-2026
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
27/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
09/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
25/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
27/01/2026CONCESSÃO: 012/2026
Concessão, Agente: , Cargo: Zelador, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
24/08/2026CONCESSÃO: 011/2026
Concessão, Agente: Maria do Socorro Nascimento Souza, Cargo: Gari, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
24/08/2026NOMEAÇÃO: 146/2026
Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
14/08/2026DIÁRIA: 147/2026
Diária, Agente: Heitor Bezerra do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
18/08/2026DIÁRIA: 19/2026
Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria:
18/08/2026DIÁRIA: 013/2026
Diária, Agente: Sonia Laurentino Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
18/08/2026LEI MUNICIPAL: 717/2026
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
20/08/2026LEI MUNICIPAL: 716/2026
Dispõe sobre a criação de uma Zona de Urbanização Específica (ZUE) do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
06/08/2026LEI MUNICIPAL: 714/2026
Altera o art. 279 da Lei Complementar Municipal nº 005, de 31 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Passa e Fica/RN, para adequá-lo às disposições da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, relativas [...]
19/06/2026DECRETO: 049/2026
Altera o Anexo Único do Decreto nº 020, de 20 de maio de 2021, que estabelece o quantitativo de vagas e os valores de bolsa-estágio e auxílio-transporte relativos ao Programa de Incentivo ao Estágio, instituído pela Lei nº 565, de 08 de março de 2021.
26/08/2026DECRETO: 41/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.945.314,35, para os fins que especifica e dá outras providências.
25/08/2026DECRETO: 40/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 390.761,49, para os fins que especifica e dá outras providências.
25/08/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
27/05/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
27/05/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
20/04/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
10/02/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/12/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
31/12/2023
