Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2230 registros

DECRETO: 008/2019 15/04/2019

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA “EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO MANDATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 057/2019 12/04/2019

Torna Sem Efeito, Agente: Paulo Xavier de Souza Junior, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 055/2019 10/04/2019

Concessão, Agente: Celso Luiz Marinho Lisboa, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 056/2019 10/04/2019

Concessão, Agente: Francisco Pinto Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 054/2019 08/04/2019

Concessão, Agente: Idiane Nelo da Silva França, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 006/2019 08/04/2019

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSA E FICA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049/2019 05/04/2019

Nomeação, Agente: Deise da Silva Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 050/2019 05/04/2019

Nomeação, Agente: Valéria Vasconcelos da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 051/2019 05/04/2019

Nomeação, Agente: Edicleide Pereira da Silva, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 052/2019 05/04/2019

Nomeação, Agente: Luana Sousa do Ó Soares, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 053/2019 05/04/2019

Autorizar, Agente: Luana Sousa do Ó Soares, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 048/2019 03/04/2019

Concessão, Agente: Paulo Xavier de Souza Junior, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 045/2019 01/04/2019

Nomeação, Agente: Helton Henrique Primo Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 046/2019 01/04/2019

Nomeação, Agente: Marcelo Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 047/2019 01/04/2019

Nomeação, Agente: Antônio Carlos Soares dos Santos, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 044/2019 28/03/2019

Exoneração, Agente: Jhonata Pereira de Lima, Cargo: Agente de Serviços Operacionais – Auxiliar de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 041/2019 22/03/2019

Exoneração, Agente: Bruno Santos Bezerra, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 534/2019 22/03/2019

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040/2019 20/03/2019

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Xavier Nogueira, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 038/2019 18/03/2019

Renovar, Agente: Availdo Luis Alcântara Azevedo, Cargo: Zootécnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 005/2019 18/03/2019

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036/2019 13/03/2019

Torna Sem Efeito, Agente: Francisco de Assis Luciano da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 532/2019 13/03/2019

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 533/2019 13/03/2019

CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS ESPECIFICAÇÕES.

Portaria: 029/2019 12/03/2019

Exoneração, Agente: Brenda de Morais André, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030/2019 12/03/2019

Exoneração, Agente: Izeuda Balbino da Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 031/2019 12/03/2019

Exoneração, Agente: Edicleide Pereira da Silva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 032/2019 12/03/2019

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Luciano da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 033/2019 12/03/2019

Exoneração, Agente: Marcelo Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 034/2019 12/03/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

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