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NOMEAÇÃO: 463/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCESSÃO: 09/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

INSTITUIR: 462/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 08/2025 17/06/2025

17/06/2025

Diária, Agente: Bruno Lima de Sena, Cargo: Diretor(a) Executivo do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

DIÁRIA: 008/2025 17/06/2025

17/06/2025

Diária, Agente: Jhenyfer da Silva Raimundo, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

DIÁRIA: 014/2025 10/06/2025

10/06/2025

Diária, Agente: Valdira Lavoisier Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

LEI MUNICIPAL: 682/2025 29/05/2025

29/05/2025

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Escritor e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 681/2025 29/05/2025

29/05/2025

Altera o artigo 9 da Lei n 659, de 22 de outubro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa e Fica para o exercicio financeiro de 2025.

LEI MUNICIPAL: 680/2025 29/05/2025

29/05/2025

Denomina logradouros em área de expansão do Centro deste município, e dá outras providências.

DECRETO: 033/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

Decreta a intervenção administrativa no contrato de n 054/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 032/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

Designa o Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário Potiguar (CIM POTIGUAR) como órgão de apoio tecnico e jurídico ambiental municipal.

DECRETO: 25/2025 02/07/2025

02/07/2025

Abre crédito Suplementar no valor de R$ 4.375.060,50, para os fins que especifica e dá outras providências.

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