Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°588,DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a campanha " IPTU Premiado" no município de Passa e Fica/RN, para o ano de 2022, e dá outras providências.

Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor José Lindolfo.

Altera o Decreto nº 025, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo Municipal.

NOVO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS E TROFÉUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE PASSA E FICA /RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT INSTRUMENTAL PARAMONTAGEM DE BANDA TIPO FILARMÔNICA COM O ALUNADO MATRICULADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS SEGMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NO INTUITO DE DESENVOLVER NOVAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DE NOSSOS ALUNOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT INSTRUMENTAL PARAMONTAGEM DE BANDA TIPO FILARMÔNICA COM O ALUNADO MATRICULADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS SEGMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NO INTUITO DE DESENVOLVER NOVAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DE NOSSOS ALUNOS