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Lista de Portarias Foram encontrados 679 registros

EXONERAÇÃO: 072/2026 06/04/2026

Exoneração, Agente: Arlindo Soares Bezerra, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ARLINDO SOARES BEZERRA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 070/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 067/2026 26/03/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 066/2026 25/03/2026

Em virtude do deslocamento à cidade de Brasília/DF, entre os dias 25,26 e 27 de Março do ano em curso, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.

Agente: PEDRO AUGUSTO LISBOA

Cargo: SECRETÁRIA

NOMEAÇÃO: 065/2026 24/03/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Coletiva: EDILSON MIGUEL DOS SANTOS, IONALDO BALBINO DA COSTA, LURDELIA DE OLIVEIRA FERREIRA, LAUANA CAMILLY DA SILVA MACEDO, VITOR DE MELO MARTINS

EXONERAÇÃO: 064/2026 20/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Elaine Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA ELAINE FERREIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR

DESIGNA: 59/2026 20/03/2026

Designa, Agente: Luiz Rafael Felix da Cruz, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: LUIZ RAFAEL FELIX DA CRUZ

Cargo:

DIÁRIA: 058/2026 16/03/2026

Buscar estabelecer diálogo institucional com a agente cultural do Banco do Nordeste na cidade de Mossoró, com o propósito de apresentar projetos culturais, buscar parcerias para apoio às ações culturais do município de Passa e Fica/RN e promover possibilidades de intercâmbio cultural que fortaleçam a produção artística e cultural da região.

Agente: CARLA DANIELE ALBINO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA

DIÁRIA: 055/2026 06/03/2026

Participação do evento denominado: “Integridade que funciona: Apoio aos municípios para uma Gestão Responsável”.

Agente: RODOLFO CLÁUDIO DA SILVA

Cargo: CONTROLADOR(A)

DIÁRIA: 054/2026 06/03/2026

Participação do evento denominado: “57º Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno-CONACI.

Agente: RODOLFO CLÁUDIO DA SILVA

Cargo: CONTROLADOR(A)

NOMEAÇÃO: 050/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Micarla da Costa Marinho, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MICARLA DA COSTA MARINHO

Cargo: COORDENADORA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 045/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Diogo Bernardino de Lima, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: DIOGO BERNARDINO DE LIMA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO

DECLARAR: 044/2026 02/03/2026

Declarar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCESSÃO: 043/2026 02/03/2026

Concessão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 039/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Elayne Dinara Cordeiro da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ELAYNE DINARA CORDEIRO DA SILVA

Cargo: TESOUREIRA

EXONERAÇÃO: 038/2026 28/02/2026

Exoneração, Agente: Elayne Dinara Cordeiro da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ELAYNE DINARA CORDEIRO DA SILVA

Cargo: TESOUREIRA

DIÁRIA: 035/2026 23/02/2026

Em virtude do deslocamento à cidade de Natal/RN, para participar de diversas capacitações relacionadas ao início das atividades do licenciamento ambiental municipal na modalidade consorciada/compartilhada.

Agente: AGNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 034/2026 20/02/2026

Participação na Formação sobre Fundo da Infância e adolescente(FIA), Fundo do Idoso e Sistema de Garantia de Direitos de Crianças, adolescente e Idosos.

Agente: ELIAS DINIZ FERREIRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 033/2026 20/02/2026

Participação na Formação sobre Fundo da Infância e adolescente(FIA), Fundo do Idoso e Sistema de Garantia de Direitos de Crianças, adolescente e Idosos.

Agente: GUILHERME NEPOMUCENA DE MELO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 032/026 20/02/2026

Participação na Formação sobre Fundo da Infância e adolescente(FIA), Fundo do Idoso e Sistema de Garantia de Direitos de Crianças, adolescente e Idosos.

Agente: WALLACE GUILHERME DOS SANTOS BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 031/2026 20/02/2026

Participação na Formação sobre Fundo da Infância e adolescente(FIA), Fundo do Idoso e Sistema de Garantia de Direitos de Crianças, adolescente e Idosos.

Agente: VALDIRA LAVOISIER COSTA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 030/2026 13/02/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 029/2026 13/02/2026

Nomeação, Agente: Cintia da Silva Padilha, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: CINTIA DA SILVA PADILHA

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA

DISPÕE: 028/2026 13/02/2026

Dispõe, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCESSÃO: 027/2026 11/02/2026

Concessão, Agente: Albanize Costa Pontes, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ALBANIZE COSTA PONTES

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 022/2026 15/01/2026

Deslocamento à cidade de Arez/RN

Agente: AGNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIA

EXONERAÇÃO: 021/2026 15/01/2026

Exoneração, Agente: Ana Karla Bezerra da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ANA KARLA BEZERRA DA SILVA

Cargo: SUPERVISORA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 020/2026 15/01/2026

Exoneração, Agente: Luiz Roberto de Souto Ribeiro, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: LUIZ ROBERTO DE SOUTO RIBEIRO

Cargo: SUPERVISORA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 019/2026 15/01/2026

Exoneração, Agente: , Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXONERAÇÃO: 018/2026 15/01/2026

Exoneração, Agente: Regineide Nelo Moisinho, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: REGINEIDE NELO MOISINHO

Cargo: SUPERVISORA ESCOLAR

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