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Lista de licitações Foram encontradas 99 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 10:37:43
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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DISPENSA 02.004-034 2026 27/05/2026 R$ 52.250,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES SOLTEIRO, MEDINDO 88CM X 188CM, COM ESPUMA DENSIDADE D20, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN. Secretaria Municipal de Educação 27/05/2026 FECHADA 02/06/2026
DISPENSA 02.004-013 2026 19/03/2026 R$ 58.479,90 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO, INCLUINDO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. Secretaria Municipal de Educação 19/03/2026 FECHADA 26/03/2026
DISPENSA 02.004-012 2026 19/03/2026 R$ 32.399,88 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CESSÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO (SOFTWARES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. Secretaria Municipal de Educação 19/03/2026 FECHADA 30/03/2026
INEXIGIBILIDADE 02.004-020/2026 2026 09/03/2026 R$ 18.000,00 INEXIGÍVEL LICENCIAMENTO/CESSÃO DE USO ANUAL DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA EM NUVEM, DESTINADA À PESQUISA DE PREÇOS E AO APOIO À ELABORAÇÃO DOS ARTEFATOS DA FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COMPREENDENDO ACESSO 100% ON-LINE, DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 LICENÇAS DE USO, SUPORTE TÉCNICO ONLINE ILIMITADO E TREINAMENTO ILIMITADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Secretaria Municipal de Educação 09/04/2026 FECHADA 10/04/2026
DISPENSA 02.004-008/2026 2026 05/03/2026 R$ 13.318,20 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN, COMO TAMBÉM DE TODOS OS DEMAIS PRÉDIOS QUE MANTÉM FUNCIONAMENTO PARA ESTA PASTA. COM O INTUITO DE MANTER O CONTROLE BIOLÓGICO DE BARATAS, FORMIGAS, CUPINS, ROEDORES, MORCEGOS E PRAGAS URBANAS EM GERAL, ENTRE OUTROS INSETOS NOCIVOS NO QUE SE REFERE AO EXTERMÍNIO E REPRODUÇÃO NOS AMBIENTES. Secretaria Municipal de Educação 05/03/2026 FECHADA 16/03/2026
DISPENSA 02.004-006 2026 06/02/2026 R$ 59.500,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026. AÇÃO IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM OBJETIVO DE REUNIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM EM NOSSAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA INÍCIO DO ANO LETIVO. Secretaria Municipal de Educação 11/02/2026 FECHADA 13/02/2026
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 02.004-001/2026 2026 20/01/2026 R$ 1.141.480,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA COMPOR O FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSA E FICA/RN, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Secretaria Municipal de Educação 04/02/2026 FECHADA 20/02/2026
DISPENSA 02.004-104/2025 2025 16/01/2026 R$ 59.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS QUE SERÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARTICIPANTES DO PRÊMIO ALUNO NOTA 10, INSTITUÍDO PELA LEI N°697, INICIATIVA QUE TEM POR OBJETIVO RECONHECER E PREMIAR OS ESTUDANTES DO 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE SE DESTACARAM AO LONGO DO ANO LETIVO DE 2025. Secretaria Municipal de Educação 16/01/2026 FECHADA 23/01/2026
DISPENSA 02.004.100/2025 2025 02/12/2025 R$ 24.705,75 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS E PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO RECREATIVO EDUCACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN Secretaria Municipal de Educação 02/12/2025 FECHADA 09/12/2025
DISPENSA 02.004-090/2025 2025 04/11/2025 R$ 10.100,00 MENOR PREÇO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN DURANTE A REALIZAÇÃO DOS XXII JOGOS INTERCOLEGIAIS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 07 A 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Secretaria Municipal de Educação 04/11/2025 FECHADA 07/11/2025
INEXIGIBILIDADE 02.004-084/2025 2025 06/10/2025 R$ 10.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, A FIM DE AFERIR O VALOR VENAL DE IMÓVEL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. Secretaria Municipal de Educação 06/10/2025 FECHADA 09/10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 02.004.076/2025 2025 08/09/2025 R$ 295.324,95 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS (PPCI), COM EMISSÃO DO AVCB OU EQUIVALENTE, E A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA OS SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES. Secretaria Municipal de Educação 23/09/2025 FECHADA 07/10/2025
INEXIGIBILIDADE 02.004-099/2025 2025 25/08/2025 R$ 1.300.000,00 INEXIGÍVEL AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CELSO LISBOA, S/N, CENTRO, PASSA E FICA/RN, PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO BOSCO DE MOURA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 10 DE ABRIL DE 2025, ONDE SERÁ DESTINADO À OFERTA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. Secretaria Municipal de Educação 25/08/2025 FECHADA 01/12/2025
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 02.004.075/2025 2025 21/08/2025 R$ 10.222.636,55 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESSENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA QUE POSSAMOS ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSA E FICA/RN. Secretaria Municipal de Educação 03/09/2025 FECHADA 10/10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 02.004.074/2025 2025 15/08/2025 R$ 1.713.664,18 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ESCOLAR, GESTÃO DE IMAGEM E GESTÃO DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. Secretaria Municipal de Educação 01/09/2025 FECHADA 06/10/2025
INEXIGIBILIDADE 02004071/2025 2025 24/07/2025 R$ 33.600,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, EM FORMATO HÍBRIDO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN. Secretaria Municipal de Educação 24/07/2025 FECHADA 24/07/2025
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 02.004.068/2025 2025 16/07/2025 R$ 1.093.223,47 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE APRENDIZAGEM MULTIFUNCIONAL FÍSICA E DIGITAL BASEADO NA NEUROCIÊNCIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN EM OFERECER AO SEU ALUNADO UM SUPORTE DIDÁTICO ESSENCIAL PARA AS AULAS DA DISCIPLINA DE INGLÊS Secretaria Municipal de Educação 29/07/2025 FECHADA 08/08/2025
DISPENSA 02.004-065/2025 2025 11/07/2025 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CESSÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO (SOFTWARES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. Secretaria Municipal de Educação 11/07/2025 FRACASSADA 18/07/2025
INEXIGIBILIDADE 02004062/2025 2025 18/06/2025 R$ 2.698.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ILUSTRATIVO LÚDICO PEDAGÓGICO DESTINADO AO PROCESSO DE LETRAMENTO DOS ALUNOS NOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. Secretaria Municipal de Educação 18/06/2025 FECHADA 25/06/2025
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 02.004.059/2025 2025 11/06/2025 R$ 1.151.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. Secretaria Municipal de Educação 12/06/2025 ABERTA 11/06/2025

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