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INEXIGIBILIDADE: 02.004-099/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 25/08/2025
Data da divulgação do extrato: 01/12/2025
Data da ratificação: 01/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 01/12/2025
Valor estimado: R$ 1.300.000,00 (um milhão, trezentos mil)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CELSO LISBOA, S/N, CENTRO, PASSA E FICA/RN, PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO BOSCO DE MOURA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 10 DE ABRIL DE 2025, ONDE SERÁ DESTINADO À OFERTA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA
Responsável pela Informação FLAVIANO CORREIA LISBOA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS
Responsável pela Ratificação FLAVIANO CORREIA LISBOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EDNEUMA MARIA BULHÕES DOS SANTOS ***.617.334-** VENCEDOR 1.300.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP PDF 7MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 7MB
MINUTA DO CONTRATO PDF 356KB
PARECER JURÍDICO PDF 426KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 327KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 073/2025 2025 EDNEUMA MARIA BULHÕES DOS SANTOS 1.300.000,00 01/12/2025
01/12/2026
VIGENTE
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