INEXIGIBILIDADE: 02004062/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 18/06/2025

Data da divulgação do extrato: 18/06/2025

Data da ratificação: 18/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 18/06/2025

Valor estimado: R$ 2.698.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ILUSTRATIVO LÚDICO PEDAGÓGICO DESTINADO AO PROCESSO DE LETRAMENTO DOS ALUNOS NOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/06/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA
Responsável pela Informação	NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação	FLAVIANO CORREIA LISBOA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI	30.531.122/0001-75	VENCEDOR	2.698.000,00

Andamento

DATA: 25/06/2025 - 15:01 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA

DATA: 18/06/2025 - 16:24 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
PARECER JURÍDICO	PDF	352KB
MINUTA DO CONTRATO	PDF	476KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	363KB
ETP	PDF	14MB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	15MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PARECER JURÍDICO

PDF

352KB

MINUTA DO CONTRATO

PDF

476KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

363KB

ETP

PDF

14MB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

15MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	052/2025	2025	FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI	2.698.000,00	25/06/2025 25/06/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

052/2025

2025

FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI

2.698.000,00

25/06/2025
25/06/2026
VIGENTE

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