| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/05/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA |
| Responsável pela Informação | NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RODRIGO MARCELINO DA SILVA |
| Responsável pela Ratificação | FLAVIANO CORREIA LISBOA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES | GERENCIADOR |