Tipo:
GEOREFERENCIAMENTO
Data do
aviso:
03/03/2025
Data da divulgação do
extrato:
03/03/2025
Data da
ratificação:
26/02/2025
Data da divulgação da
ratificação:
26/02/2025
Valor estimado: R$
84.000,00 (oitenta e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO A AVENIDA CELSO LISBOA, S/N , CENTRO, NA CIDADE DE PASSA E FICA, NESTE ESTADO. PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS, EM VIRTUDE DO CRESCENTE NÚMERO DE MATRICULAS PARA O ANO LETIVO DE 2025
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A locação do imével por inexigibilidade ocorreu após andlise criteriosa devantagens que trazem junto da sua locação para a Administragio Publica, vejamos:
A) Não há no municipio de Passa e Fica/RN, imóveis pertencentes a Secretaria Municipal de Educagdo ou da Prefeitura Municipal de Passa e Fica/RN, com condigdes de acomodar o anexo de uma instituição de ensino para cerca de 300 criangas do Ensino Fundamental I B) Justifica se ainda para atendimento da comunidade escolar como um todo, que solicitava desta Secretaria de um espago mais amplo e produtivo para as atividades extracurriculares oferecidas na grade curricular da Escola Municipal Governador MarioCovas. Visto que no ano letivo de 2024, a instituição implantou através da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN, o Ensino em Tempo Integral, com isso os espaços ficaram ainda mais reduzidos e sufocados, impossibilitando o pleno desenvolvimento social e intelecual de nossas criangas. C) O dito imóvel tem uma 4rea total de terreno de 2.981,1 m2 (Dois mil noventos e oitenta e um, dez metros), e área total construida de 876,4 m2 (Oitocentos e setenta e seis,quarenta metros), com uma estrutura com 09 (nove) salas de aula suficientes para atender as necessidades da nossa solicitagio de locação do imével, visto que o mesmo já abrigou uma unidade de ensino particular em nosso municipio. Possibilitando ainda mais aadequação necessdria para o funcionamento do anexo escolar da Escola Municipal Governador Mario Covas.
Justificativa do preço
Justifica se ainda para atendimento da comunidade escolar como um todo, que solicitava desta Secretaria de um espago mais amplo e produtivo para as atividades extracurriculares oferecidas na grade curricular da Escola Municipal Governador MarioCovas. Visto que no ano letivo de 2024, a instituição implantou através da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN, o Ensino em Tempo Integral, com isso os espaços ficaram ainda mais reduzidos e sufocados, impossibilitando o pleno desenvolvimento social e intelecual de nossas criangas.
Fundamentação legal
art. 74, inciso V da lei 14.133/2021
