INEXIGIBILIDADE: 02004056/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 12/06/2024

Data da divulgação do extrato: 14/06/2024

Data da ratificação: 12/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 12/06/2024

Valor estimado: R$ 251.053,80 (duzentos e cinquenta e um mil e cinquenta e três REAIS e oitenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO (LIVROS E JOGOS) COMABORDAGEM ESPECÍFICA NAS DISCIPLINAS DA ÁREA DE HUMANAS DO CURRÍCULO ESCOLAR NO DESENVOLVIMENTODAS COMPETÊNCIAS GERAIS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR BNCC, PARA DISTRIBUIÇÃO AOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA EFICA/RN.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/06/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação	JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação	FLAVIANO CORREIA LISBOA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ATOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMERCIO DE LIVROS LTD	15.340.288/0001-10	VENCEDOR	251.053,80

Andamento

DATA: 13/06/2024 - 08:01 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

DATA: 12/06/2024 - 10:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	6MB
VALOR REFERÊNCIAL DE MERCADO	PDF	364KB
MINUTA DO CONTRATO	PDF	693KB
Parecer_Inex_020-2024	PDF	503KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - RATIFICAÇÃO	PDF	1MB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	103KB
PROPOSTA	PDF	172KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

6MB

VALOR REFERÊNCIAL DE MERCADO

PDF

364KB

MINUTA DO CONTRATO

PDF

693KB

Parecer_Inex_020-2024

PDF

503KB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE - RATIFICAÇÃO

PDF

1MB

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

103KB

PROPOSTA

PDF

172KB

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	02.004-056/2024	2024	ATOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMERCIO DE LIVROS LTD	251.053,80	14/06/2024 14/06/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

02.004-056/2024

2024

ATOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMERCIO DE LIVROS LTD

251.053,80

14/06/2024
14/06/2025

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