INEXIGIBILIDADE: 02004022/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 03/04/2024

Data da divulgação do extrato: 03/04/2024

Data da ratificação: 03/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 03/04/2024

Valor estimado: R$ 635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ILUSTRATIVO LÚDICO PEDAGÓGICODESTINADO AO PROCESSO DE LETRAMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA PRÉ-ESCOLA E NO ENSINOFUNDAMENTAL I, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA EFICA/RN.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/04/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação	JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação	FLAVIANO CORREIA LISBOA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI	30.531.122/0001-75	VENCEDOR	636.000,00

Andamento

DATA: 04/04/2024 - 14:01 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

DATA: 03/04/2024 - 14:21 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	9MB
VALOR REFERENCIAL DE MERCADO	PDF	2MB
MINUTA DO CONTRATO	PDF	4MB
PARECER JURIDICO	PDF	1MB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	535KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - RATIFICAÇÃO	PDF	535KB
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO	PDF	321KB
ORÇAMENTO	PDF	3MB
RAZÃO DA ESCOLHA DA EXECUTANTE	PDF	751KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERENCIA

PDF

9MB

VALOR REFERENCIAL DE MERCADO

PDF

2MB

MINUTA DO CONTRATO

PDF

4MB

PARECER JURIDICO

PDF

1MB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

535KB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE - RATIFICAÇÃO

PDF

535KB

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

PDF

321KB

ORÇAMENTO

PDF

3MB

RAZÃO DA ESCOLHA DA EXECUTANTE

PDF

751KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	02.004-022/2024	2024	FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI	635.000,00	04/04/2024 04/08/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

05/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

02.004-022/2024

2024

FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI

635.000,00

04/04/2024
04/08/2024

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