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INEXIGIBILIDADE: 02.016-051/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 19/04/2023
Data da divulgação do extrato: 04/05/2023
Data da ratificação: 03/05/2023
Data da divulgação da ratificação: 03/05/2023
Valor estimado: R$ 2.300,00 (dois mil, trezentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW FRANK SALU E CONDOR DUPLA DE EMBOLADORES, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01:00 (UMA) HORAS A SER REALIZADO PELA NA PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE, PARA FINS DE 11° FESTIVAL DE CULTURA DE PASSA E FICA COMEMORAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE MAIO DE 2023
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A RAZÃO DA ESCOLHA DA BANDA SOB ANÁLISE, DECORRE DE SUA CONSAGRAÇÃO PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA
Justificativa do preço
PELA JUSTIFICATIVA DO PREÇO O VALOR PLAUSIVELMENTE ENTENDIDO DEVIDO AOS CUSTOS E DESPESAS REFERENTES A APRESENTAÇÃO DA BANDA NO MUNICIPIO E ESTÁ DEVIDAMENTE DE ACORDO COM O MERCADO CULTURAL
Fundamentação legal
O presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, compreendido na Lei nº. 8.666/93, em seu Art. 25, inciso III, visa a contratação direta pela administração quando for inviável a competição. O caso em epígrafe se enquadra como inexigível, com previsão expressa no artigo no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM EXTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Responsável pela Informação JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação FLAVIANO CORREIA LISBOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CARLA DANIELE ALBINO DE OLIVEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO SALUSTIANO DOS SANTOS ***.499.244-** VENCEDOR 2.300,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO 13 PDF 24KB
ANEXO 38 PDF 26KB
SOLICITAÇÃO PDF 3MB
VALOR DE MERCADO PDF 164KB
PROPOSTA PDF 69KB
PARECER JURIDICO PDF 578KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 318KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 442KB
DOM RATIFICAÇÃO PDF 93KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 99KB
MINUTA DO TERMO PDF 271KB
DOM EXTRATO PDF 93KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/05/2023 CONTRATO ORIGINAL 041/2023 2023 FRANCISCO SALUSTIANO DOS SANTOS 2.300,00 04/05/2023
31/12/2023
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