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INEXIGIBILIDADE: 02.016-045/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 19/04/2023
Data da divulgação do extrato: 25/04/2023
Data da ratificação: 24/04/2023
Data da divulgação da ratificação: 24/04/2023
Valor estimado: R$ 2.000,00 (dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE CANTORIAS DE FELIPE PEREIRA VASQUES, COM DURAÇÃO MÍNIMADE 01 (UMA) HORAS A SER REALIZADO NA PRAÇA PÚBLICA, PARA FINS DO 11° FESTIVAL DE CULTURA 2023 DE PASSA E FICA/RN EM COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 13 DE MAIO DE 2023.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A RAZÃO DA ESCOLHA DA BANDA SOB ANÁLISE, DECORRE DE SUA CONSAGRAÇÃO PERANTE A CRITICA ESPECIALIZADA, E PRINCIPALEMENTE OPINIÃO PÚBLICA, EM QUE A MESMA REALIZOU DIVERSAS APRESENTAÇÕES.
Justificativa do preço
PELA JUSTIFICATIVA DO PREÇO O VALOR PLAUSIVELMENTE ENTENDIDO DEVIDO AOS CUSTOS E DESPESAS REFERENTES A APRESENTAÇÃO DA BANDA NO MUNICIPIO E ESTÁ DEVIDAMENTE DE ACORDO COM O MERCADO CULTURAL
Fundamentação legal
O presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, compreendido na Lei nº. 8.666/93, em seu Art. 25, inciso III, visa a contratação direta pela administração quando for inviável a competição. O caso em epígrafe se enquadra como inexigível, com previsão expressa no artigo no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM EXTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Responsável pela Informação JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação FLAVIANO CORREIA LISBOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CARLA DANIELE ALBINO DE OLIVEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F P VASQUES 27.932.809/0001-08 VENCEDOR 2.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO 13 PDF 24KB
ANEXO 38 PDF 26KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 7MB
VALOR DE MERCADO PDF 32KB
PROPOSTA PDF 103KB
PARECER JURIDICO PDF 593KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 8MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 444KB
DOM RATIFICAÇÃO PDF 95KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 2MB
MINUTA DO TERMO PDF 277KB
DOM EXTRATO PDF 93KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 037/2023 2023 F P VASQUES 2.000,00 25/04/2023
31/12/2023
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