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Portal de Licitações

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INEXIGIBILIDADE: 02.016-033/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 15/03/2023
Data da divulgação do extrato: 05/04/2023
Data da ratificação: 27/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 05/04/2023
Valor estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE MICHELE ANDRADE, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02:00 (DUASHORAS) A SER REALIZADO NA PRAÇA PUBLICA DA CIDADE, PARA FINS DE COMEMORAÇÃO DE EMANCIPAÇÃOPOLÍTICA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2023
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A RAZÃO DA ESCOLHA DA BANDA SOB ANÁLISE, DECORRE DE SUA CONSAGRAÇÃO PERANTE A CRITICA ESPECIALIZADA, E PRINCIPALEMENTE OPINIÃO PÚBLICA, EM QUE A MESMA REALIZOU DIVERSAS APRESENTAÇÕES.
Justificativa do preço
PELA JUSTIFICATIVA DO PREÇO O VALOR PLAUSIVELMENTE ENTENDIDO DEVIDO AOS CUSTOS E DESPESAS REFERENTES A APRESENTAÇÃO DA BANDA NO MUNICIPIO E ESTÁ DEVIDAMENTE DE ACORDO COM O MERCADO CULTURAL
Fundamentação legal
O presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, compreendido na Lei nº. 8.666/93, em seu Art. 25, inciso III, visa a contratação direta pela administração quando for inviável a competição. O caso em epígrafe se enquadra como inexigível, com previsão expressa no artigo no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM EXTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Responsável pela Informação JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação FLAVIANO CORREIA LISBOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CARLA DANIELE ALBINO DE OLIVEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA 27.141.623/0001-30 VENCEDOR 80.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO 13 PDF 24KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 8MB
VALOR DE MERCADO PDF 49KB
PROPOSTA PDF 680KB
MINUTA DO CONTRATO PDF 502KB
PARECER JURÍDICO PDF 520KB
TERMO DE INXIGIBILIDADE PDF 8MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 439KB
DOM RATIFICAÇÃO PDF 94KB
DOM EXTRATO PDF 92KB
RAZÃO DE ESCOLHA PDF 2MB
MINUTA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 269KB
ANEXO 38 PDF 26KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 021/2023 2023 F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA 80.000,00 30/03/2023
31/12/2023
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