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INEXIGIBILIDADE: 02.016-030/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 15/03/2023
Data da divulgação do extrato: 05/04/2023
Data da ratificação: 27/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 05/04/2023
Valor estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE TETE PESSOA E CIRCUITO MUSICAL, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02:00 (DUAS HORAS) A SER REALIZADO NA PRAÇA PUBLICA DA CIDADE, PARA FINS DE COMEMORAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2023.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A RAZÃO DA ESCOLHA DA BANDA SOB ANÁLISE, DECORRE DE SUA CONSAGRAÇÃO PERANTE A CRITICA ESPECIALIZADA, E PRINCIPALEMENTE OPINIÃO PÚBLICA, EM QUE A MESMA REALIZOU DIVERSAS APRESENTAÇÕES.
Justificativa do preço
PELA JUSTIFICATIVA DO PREÇO O VALOR PLAUSIVELMENTE ENTENDIDO DEVIDO AOS CUSTOS E DESPESAS REFERENTES A APRESENTAÇÃO DA BANDA NO MUNICIPIO E ESTÁ DEVIDAMENTE DE ACORDO COM O MERCADO CULTURAL
Fundamentação legal
O presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, compreendido na Lei nº. 8.666/93, em seu Art. 25, inciso III, visa a contratação direta pela administração quando for inviável a competição. O caso em epígrafe se enquadra como inexigível, com previsão expressa no artigo no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM EXTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Responsável pela Informação JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação FLAVIANO CORREIA LISBOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CARLA DANIELE ALBINO DE OLIVEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA 27.141.623/0001-30 VENCEDOR 45.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO 13 PDF 24KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 7MB
VALOR DE MERCADO PDF 94KB
PROPOSTA PDF 604KB
MINUTA DO CONTRATO PDF 500KB
PARECER JURIDICO PDF 520KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 8MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 439KB
DOM RATIFICAÇÃO PDF 94KB
DOM EXTRATO PDF 92KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 2MB
MINUTA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 274KB
ANEXO 38 PDF 26KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 020/2023 2023 F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA 45.000,00 30/03/2023
31/12/2023
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