Prefeitura de Passa e Fica

INEXIGIBILIDADE: 02.016-030/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 15/03/2023

Data da divulgação do extrato: 05/04/2023

Data da ratificação: 27/03/2023

Data da divulgação da ratificação: 05/04/2023

Valor estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE TETE PESSOA E CIRCUITO MUSICAL, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02:00 (DUAS HORAS) A SER REALIZADO NA PRAÇA PUBLICA DA CIDADE, PARA FINS DE COMEMORAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2023.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A RAZÃO DA ESCOLHA DA BANDA SOB ANÁLISE, DECORRE DE SUA CONSAGRAÇÃO PERANTE A CRITICA ESPECIALIZADA, E PRINCIPALEMENTE OPINIÃO PÚBLICA, EM QUE A MESMA REALIZOU DIVERSAS APRESENTAÇÕES.

Justificativa do preço

PELA JUSTIFICATIVA DO PREÇO O VALOR PLAUSIVELMENTE ENTENDIDO DEVIDO AOS CUSTOS E DESPESAS REFERENTES A APRESENTAÇÃO DA BANDA NO MUNICIPIO E ESTÁ DEVIDAMENTE DE ACORDO COM O MERCADO CULTURAL

Fundamentação legal

O presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, compreendido na Lei nº. 8.666/93, em seu Art. 25, inciso III, visa a contratação direta pela administração quando for inviável a competição. O caso em epígrafe se enquadra como inexigível, com previsão expressa no artigo no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/04/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM EXTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Responsável pela Informação	JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação	FLAVIANO CORREIA LISBOA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	CARLA DANIELE ALBINO DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA	27.141.623/0001-30	VENCEDOR	45.000,00

Andamento

DATA: 12/04/2023 - 10:53 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

DATA: 15/03/2023 - 09:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
ANEXO 13	PDF	24KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	7MB
VALOR DE MERCADO	PDF	94KB
PROPOSTA	PDF	604KB
MINUTA DO CONTRATO	PDF	500KB
PARECER JURIDICO	PDF	520KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	8MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	439KB
DOM RATIFICAÇÃO	PDF	94KB
DOM EXTRATO	PDF	92KB
RAZÃO DA ESCOLHA	PDF	2MB
MINUTA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	274KB
ANEXO 38	PDF	26KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ANEXO 13

PDF

24KB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

7MB

VALOR DE MERCADO

PDF

94KB

PROPOSTA

PDF

604KB

MINUTA DO CONTRATO

PDF

500KB

PARECER JURIDICO

PDF

520KB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

8MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

439KB

DOM RATIFICAÇÃO

PDF

94KB

DOM EXTRATO

PDF

92KB

RAZÃO DA ESCOLHA

PDF

2MB

MINUTA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

274KB

ANEXO 38

PDF

26KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/03/2023	CONTRATO ORIGINAL	020/2023	2023	F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA	45.000,00	30/03/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/03/2023

CONTRATO ORIGINAL

020/2023

2023

F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA

45.000,00

30/03/2023
31/12/2023

Lista de licitações.

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