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DISPENSA: 02.004-003/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/01/2023
Data da divulgação do extrato: 04/01/2023
Data da ratificação: 10/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 10/01/2023
Valor estimado: R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS (JOGOS) EDUCATIVOSPEDAGÓGICOS PARA ATENDER OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTALI DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSA E FICA/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha das empresas não foi contingencial. Prende-se ao fato ter sido as que apresentaram os orçamentos dentre aquelas que foram solicitadas por esta CPL de acordo com o pedido da própria Secretária Municipal de Educação, conforme documento nos autos.
Justificativa do preço
Conforme se pode constatar, pelas propostas apresentadas pelas empresas, verifica-se facilmente serem estes compatíveis com os praticados no mercado, a empresa que apresentou o menor valor apresenta menor custo para o município, conforme a proposta de preço que consta nos autos
Fundamentação legal
mos nesta data processo com objetivo a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (jogos) educativos pedagógicos para atender os alunos regularmente matriculados na Educação Infantil e Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN, conforme art. 24, IIda Lei nº 8.666/1993 e demais alterações posteriores, que prevê:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM EXTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Responsável pela Informação JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação FLAVIANO CORREIA LISBOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA-EPP 10.748.147/0001-18 VENCEDOR 17.550,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO 13 PDF 24KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
E-MAILS E PROPOSTAS PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 710KB
PARECER DL PDF 576KB
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO PDF 96KB
TERMO DE DISPENSA PDF 3MB
ANEXO 38 PDF 25KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 003/2023 2023 PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA-EPP 17.550,00
3.850,00		 12/01/2023
31/12/2023
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