INEXIGIBILIDADE: 02.016.120/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 12/12/2022

Data da divulgação do extrato: 22/12/2022

Data da ratificação: 19/12/2022

Data da divulgação da ratificação: 20/12/2022

Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE DORGIVAL DANTAS, A SER REALIZADO NA PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE, PARA FINS DA FESTA NATALINA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da banda sob análise, decorre da sua consagração perante a crítica especializada e, principalmente diante do público.

Justificativa do preço

O VALOR PROPOSTO PLAUSIVELMENTE ENTENDIDO DEVIDO AOS CUSTOS E DESPESAS REFERENTES A APRESENTAÇÃO DA BANDA NO MUNICÍPIO E ESTÁ DEVIDAMENTE DE ACORDO COM O MERCADO CULTURAL.

Fundamentação legal

O presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, compreendido na Lei nº. 8.666/93, em seu Art. 25, inciso III, visa a contratação direta pela administração quando for inviável a competição. O caso em epígrafe se enquadra como inexigível, com previsão expressa no artigo no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/12/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM EXTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação	JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação	FLAVIANO CORREIA LISBOA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	CARLA DANIELE ALBINO DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI	13.091.140/0001-64	VENCEDOR	100.000,00

Andamento

DATA: 23/12/2022 - 10:09 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

DATA: 12/12/2022 - 09:57 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ

Descrição	Extensão	Tamanho
ANEXO 13	PDF	24KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	2MB
NFS E PROPOSTA	PDF	497KB
PARECER JURIDICO	PDF	593KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	373KB
Passa e Fica - DOM RATIFICAÇÃO	PDF	102KB
RAZÃO DA ESCOLHA - DORGIVAL DANTAS	PDF	717KB
MINUTA DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	803KB
ANEXO 38	PDF	25KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ANEXO 13

PDF

24KB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

2MB

NFS E PROPOSTA

PDF

497KB

PARECER JURIDICO

PDF

593KB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

2MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

373KB

Passa e Fica - DOM RATIFICAÇÃO

PDF

102KB

RAZÃO DA ESCOLHA - DORGIVAL DANTAS

PDF

717KB

MINUTA DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

803KB

ANEXO 38

PDF

25KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/12/2022	CONTRATO ORIGINAL	119/2022	2022	TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI	100.000,00	20/12/2022 31/12/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/12/2022

CONTRATO ORIGINAL

119/2022

2022

TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI

100.000,00

20/12/2022
31/12/2022

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