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INEXIGIBILIDADE: 02.016.120/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 12/12/2022
Data da divulgação do extrato: 22/12/2022
Data da ratificação: 19/12/2022
Data da divulgação da ratificação: 20/12/2022
Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE DORGIVAL DANTAS, A SER REALIZADO NA PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE, PARA FINS DA FESTA NATALINA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da banda sob análise, decorre da sua consagração perante a crítica especializada e, principalmente diante do público.
Justificativa do preço
O VALOR PROPOSTO PLAUSIVELMENTE ENTENDIDO DEVIDO AOS CUSTOS E DESPESAS REFERENTES A APRESENTAÇÃO DA BANDA NO MUNICÍPIO E ESTÁ DEVIDAMENTE DE ACORDO COM O MERCADO CULTURAL.
Fundamentação legal
O presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, compreendido na Lei nº. 8.666/93, em seu Art. 25, inciso III, visa a contratação direta pela administração quando for inviável a competição. O caso em epígrafe se enquadra como inexigível, com previsão expressa no artigo no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/12/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM EXTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação FLAVIANO CORREIA LISBOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CARLA DANIELE ALBINO DE OLIVEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI 13.091.140/0001-64 VENCEDOR 100.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO 13 PDF 24KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
NFS E PROPOSTA PDF 497KB
PARECER JURIDICO PDF 593KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 373KB
Passa e Fica - DOM RATIFICAÇÃO PDF 102KB
RAZÃO DA ESCOLHA - DORGIVAL DANTAS PDF 717KB
MINUTA DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 803KB
ANEXO 38 PDF 25KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/12/2022 CONTRATO ORIGINAL 119/2022 2022 TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI 100.000,00 20/12/2022
31/12/2022
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