Prefeitura de Passa e Fica

INEXIGIBILIDADE: 02.016-118/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 14/12/2022

Data da divulgação do extrato: 20/12/2022

Data da ratificação: 19/12/2022

Data da divulgação da ratificação: 20/12/2022

Valor estimado: R$ 30.150,00 (trinta mil, cento e cinquenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICO DAS BANDAS: NELSON RIBEIRO, EDSON MAGALHÃES, REGIONAL FULO DE MACAMBIRA, ELICEU BEZERRA E JACKELINE SANTOS, GALERA DA PISADA, LÉO PLAYBOY, IGOR JOSÉ, DURAM DUARTE E PEGADA COM CHAMEGO, COM DURAÇÃO MÍNIMA 02 (HORAS) HORAS A SER REALIZADO NA PRAÇA PUBLICA PARA FINS DE COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da banda sob análise, decorre da sua consagração perante a crítica especializada e, principalmente diante do público.

Justificativa do preço

O VALOR PROPOSTO PLAUSIVELMENTE ENTENDIDO DEVIDO AOS CUSTOS E DESPESAS REFERENTES A APRESENTAÇÃO DA BANDA NO MUNICÍPIO E ESTÁ DEVIDAMENTE DE ACORDO COM O MERCADO CULTURAL.

Fundamentação legal

O presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, compreendido na Lei nº. 8.666/93, em seu Art. 25, inciso III, visa a contratação direta pela administração quando for inviável a competição. O caso em epígrafe se enquadra como inexigível, com previsão expressa no artigo no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/12/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM EXTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação	JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação	FLAVIANO CORREIA LISBOA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	CARLA DANIELE ALBINO DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
P & P LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI	14.433.017/0001-47	VENCEDOR	30.150,00

Andamento

DATA: 30/12/2022 - 10:24 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

DATA: 14/12/2022 - 09:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	2MB
ANEXO INICIAL	PDF	24KB
NFS E PROPOSTA	PDF	412KB
MINUTA DO CONTRATO	PDF	685KB
PARECER JURÍDICO	PDF	594KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	486KB
Passa e Fica - DOM RATIFICAÇÃO	PDF	106KB
RAZÃO DA ESCOLHA	PDF	758KB
MINUTA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	489KB
ANEXO FINAL	PDF	26KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

2MB

ANEXO INICIAL

PDF

24KB

NFS E PROPOSTA

PDF

412KB

MINUTA DO CONTRATO

PDF

685KB

PARECER JURÍDICO

PDF

594KB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

2MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

486KB

Passa e Fica - DOM RATIFICAÇÃO

PDF

106KB

RAZÃO DA ESCOLHA

PDF

758KB

MINUTA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

489KB

ANEXO FINAL

PDF

26KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/12/2022	CONTRATO ORIGINAL	117/2022	2022	P & P LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI	30.150,00	20/12/2022 31/12/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/12/2022

CONTRATO ORIGINAL

117/2022

2022

P & P LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

30.150,00

20/12/2022
31/12/2022

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