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INEXIGIBILIDADE: 02.016-094/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 20/09/2022
Data da ratificação: 21/09/2022
Data da divulgação da ratificação: 21/09/2022
Valor estimado: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE LUKAS LEMOS COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H40M (HORAS) A SER REALIZADO PELA AS RUAS DACIDADE, PARA FINS DO EVENTO DO PASSI FOLIA 2022, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DESETEMBRO DE 2022
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da banda sob análise, decorre da sua consagração perante a crítica especializada e, principalmente diante do público.
Justificativa do preço
O VALOR PROPOSTO PLAUSIVELMENTE ENTENDIDO DEVIDO AOS CUSTOS E DESPESAS REFERENTES A APRESENTAÇÃO DA BANDA NO MUNICÍPIO E ESTÁ DEVIDAMENTE DE ACORDO COM O MERCADO CULTURAL.
Fundamentação legal
O presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, compreendido na Lei nº. 8.666/93, em seu Art. 25, inciso III, visa a contratação direta pela administração quando for inviável a competição. O caso em epígrafe se enquadra como inexigível, com previsão expressa no artigo no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/09/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação FLAVIANO CORREIA LISBOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CARLA DANIELE ALBINO DE OLIVEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUKAS LEMOS PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA 47.787.367/0001-60 VENCEDOR 22.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO INICIAL PDF 24KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
VALOR DE MERCADO PDF 47KB
MINUTA DO CONTRATO PDF 664KB
PARECER JURIDICO PDF 595KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 409KB
Passa e Fica - DOM RATIFICAÇÃO PDF 103KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 618KB
PROPOSTA LUKAS LEMOS PDF 337KB
MINUTA DO TERMO PDF 486KB
ANEXO FINAL PDF 26KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/09/2022 CONTRATO ORIGINAL 096/2022 2022 LUKAS LEMOS PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA 22.000,00 22/09/2022
31/12/2022
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