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INEXIGIBILIDADE: 02.016-087/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 02/09/2022
Data da ratificação: 09/09/2022
Data da divulgação da ratificação: 09/09/2022
Valor estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NAGIBE, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30M (HORAS) A SER REALIZADO PELA AS RUAS DA CIDADE, PARA FINS DO EVENTO DO PASSI FOLIA 2022, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24DE SETEMBRO DE 2022
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A RAZÃO DA BANDA SOB ANALISE DECORRE DA SUA CONSAGRAÇÃO PERANTE A CRÍTICA E ,PRINCIPALMENTE, DIANTE DA OPINIÃO PÚBLICA.
Justificativa do preço
O VALOR PROPOSTO PLAUSIVELMENTE ENTENDIDO DEVIDO AOS CUSTOS E DESPESAS REFERENTES A APRESENTAÇÃO DA BANDA NO MUNICÍPIO E ESTÁ DEVIDAMENTE DE ACORDO COM O MERCADO CULTURAL.
Fundamentação legal
O presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, compreendido na Lei nº. 8.666/93, em seu Art. 25, inciso III, visa a contratação direta pela administração quando for inviável a competição. O caso em epígrafe se enquadra como inexigível, com previsão expressa no artigo no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/09/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação FLAVIANO CORREIA LISBOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CARLA DANIELE ALBINO DE OLIVEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RODRIGO LEITE LINS PRESTADOR DE SERVICOS EIRELI 29.846.544/0001-50 VENCEDOR 45.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO INICIAL PDF 24KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
PROPOSTA NAGIBE PDF 88KB
MINUTA DO CONTRATO PDF 673KB
PARECER JURIDICO PDF 551KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 633KB
DOM RATIFICAÇÃO PDF 104KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 643KB
MINUTA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 528KB
ANEXO FINAL PDF 26KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/09/2022 CONTRATO ORIGINAL 091/2022 2022 RODRIGO LEITE LINS PRESTADOR DE SERVICOS EIRELI 45.000,00 14/09/2022
31/12/2022
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