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Lista de licitações.

DISPENSA: 02.021-114/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 21/09/2022
Data da divulgação do extrato: 07/12/2022
Data da ratificação: 05/12/2022
Data da divulgação da ratificação: 05/12/2022
Valor estimado: R$ 29.315,80 (vinte e nove mil, trezentos e quinze REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,COMCAPACIDADE TÉCNICA PARA DEMOLIÇÃO DE UMA (ANTIGA CASA DE FARINHA), LOCALIZADA NACOMUNIDADE DO FERNANDO DA PISTA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA –RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha das empresas não foi contingencial. Prende-se ao fato ter sido as que apresentaram os orçamentos dentre aquelas que foram solicitadas por esta CPL de acordo com o pedido do próprio Secretário Municipal de Infraestrutura, conforme documento nos autos.
Justificativa do preço
Conforme se pode constatar, pelas propostas apresentadas pelas empresas, verifica-se facilmente serem estes compatíveis com os praticados no mercado, a empresa que apresentou o menor valor apresenta menor custo para o município, conforme a proposta de preço que consta nos autos.3. Analisadas a validade apesentada para cada orçamento e os presentes valores, cujo menor valor apresentado é de R$ 29.315,80 (vinte e nove mil, trezentos e quinze reais e oitenta centavos) apresentado pela empresa L SILVA L ALVES CONSTRUTORA LTDA EPP
Fundamentação legal
Posto, diante do atendimento quanto a previsão orçamentária, e diante dos valor estimativo demonstrado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e ainda com supedâneo na previsibilidade de ser possível a dispensa de licitação, resignada no art. 24, Inciso I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, esta Comissão Permanente de Licitação, sugere com base na Lei nº 8.666/1993 a adoção da dispensa de licitação, visto a caracterização legal da referida solicitação e dos valores apresentados estarem dentro da previsibilidade do art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/1993.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/12/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação FLAVIANO CORREIA LISBOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA JOSÉ WELLINGTON DOS SANTOS BELO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
L SILVA L ALVES CONSTRUTORA LTDA EPP 13.079.100/0001-05 VENCEDOR 29.315,80
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO TR E ANEXOS PDF 9MB
VALOR DE MERCADO PDF 4MB
PARECER JURIDICO PDF 1KB
PARECER JURIDICO PDF 653KB
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1KB
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 601KB
Passa e Fica - DOM RATIFICAÇÃO PDF 102KB
PARECER DA JUSTIFICATIVA PDF 1MB
MINUTA DO TERMO DE DISPENSA PDF 626KB
ANEXO FINAL PDF 25KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/12/2022 CONTRATO ORIGINAL 116/2022 2022 L SILVA L ALVES CONSTRUTORA LTDA EPP 29.315,80 07/12/2022
07/03/2023

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