Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 02.005-109/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/11/2022
Data da divulgação do extrato: 16/11/2022
Data da ratificação: 11/11/2022
Data da divulgação da ratificação: 11/11/2022
Valor estimado: R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS/PEDAGÓGICOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM SUAS ATIVIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DISCRIMINAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
escolha das empresas não foi contingencial. Prende-se ao fato ter sido as que apresentaram os orçamentos dentre aquelas que foram solicitadas por esta CPL de acordo com o pedido do próprio Secretário Municipal de Saúde, conforme documento nos autos.
Justificativa do preço
Conforme se pode constatar, pelas propostas apresentadas pelas empresas, verifica-se facilmente serem estes compatíveis com os praticados no mercado, a empresa que apresentou o menor valor apresenta menor custo para o município, conforme a proposta de preço que consta nos autos.3. Analisadas a validade apesentada para cada orçamento e os presentes valores, cujo menor valor apresentado é de R$ 17.550,00 (Dezessete Mil quinhentos e cinquenta Reais), apresentado pela empresaPRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA- EPP
Fundamentação legal
osto, diante do atendimento quanto a previsão orçamentária, e diante dos valor estimativo demonstrado pela Secretaria Municipal de Saúde e ainda com supedâneo na previsibilidade de ser possível a dispensa de licitação, resignada no art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, esta Comissão Permanente de Licitação, sugere com base na Lei nº 8.666/1993 a adoção da dispensa de licitação, visto a caracterização legal da referida solicitação e dos valores apresentados estarem dentro da previsibilidade do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Passa e Fica/RN, em 10 de Novembro de 2022
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/11/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação FLAVIANO CORREIA LISBOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO AUGUSTO LISBOA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA-EPP 10.748.147/0001-18 VENCEDOR 17.550,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO INICIAL PDF 24KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 3MB
VALOR DE MERCADO PDF 1MB
MINUTA DO CONTRATO PDF 610KB
PARECER JURIDICO PDF 576KB
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 500KB
Passa e Fica - DOM RATIFICAÇÃO PDF 103KB
MINUTA DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 445KB
ANEXO FINAL PDF 25KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/11/2022 CONTRATO ORIGINAL 110/2022 2022 PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA-EPP 17.550,00 16/11/2022
31/12/2022

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito