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Lista de licitações.

DISPENSA: 02.005-098/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 09/09/2022
Data da ratificação: 13/10/2022
Data da divulgação da ratificação: 13/10/2022
Valor estimado: R$ 17.465,00 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e cinco)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIOS, PARA EQUIPAMENTOS/MOBÍLIA DAS UNIDADES DA SAÚDE MUNICIPAL
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha das empresas não foi contingencial. Prende-se ao fato ter sido as que apresentaram os orçamentos dentre aquelas que foram solicitadas por esta CPL de acordo com o pedido do próprio Secretário Municipal de Saúde
Justificativa do preço
Conforme se pode constatar, pelas propostas apresentadas pelas empresas, verifica-se facilmente serem estes compatíveis com os praticados no mercado, a empresa que apresentou o menor valor apresenta menor custo para o município, conforme a proposta de preço que consta nos autos
Fundamentação legal
Destaca-se, a princípio, que a presente análise éeminentemente técnico-jurídica e que não adentrará as questões de conveniência e oportunidade da Administração municipal. Quanto à análise da dispensa propriamente dita, por se tratar de prestação de serviço no total de R$ 17.465,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), enquadra-se como dispensável a licitação em epígrafe, nos termos da Lei no 8.666/93, em seu Art. 24, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/10/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação FLAVIANO CORREIA LISBOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO AUGUSTO LISBOA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE JAILSON DE LIMA ME 37.531.432/0001-39 VENCEDOR 17.465,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO INICIAL PDF 24KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
VALOR DE MERCADO PDF 3MB
PARECER JURIDICO PDF 576KB
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 546KB
Passa e Fica - DOM RATIFICAÇÃO PDF 100KB
PARECER DA JUSTIFICATIVA PDF 1MB
MINUTA DO TERMO DE DISPENSA PDF 559KB
ANEXO FINAL PDF 25KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/10/2022 CONTRATO ORIGINAL 0106/2022 2022 JOSE JAILSON DE LIMA ME 17.465,00 17/10/2022
31/12/2022

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