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Lista de licitações.

DISPENSA: 02.005-097/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 14/09/2022
Data da ratificação: 29/09/2022
Data da divulgação da ratificação: 29/09/2022
Valor estimado: R$ 17.494,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e quatro)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETO, PARA DOAÇÃO DE PESSOAS CARENTES USUÁRIOS DO SUS
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha das empresas não foi contingencial. Prende-se ao fato ter sido as que apresentaram os orçamentos dentre aquelas que foram solicitadas por esta CPL de acordo com o pedido do próprio Secretário Municipal de Saúde
Justificativa do preço
Conforme se pode constatar, pelas propostas apresentadas pelas empresas, verifica-se facilmente serem estes compatíveis com os praticados no mercado, a empresa que apresentou o menor valor apresenta menor custo para o município, conforme a proposta de preço que consta nos autos.3. Analisadas a validade apesentada para cada orçamento e os presentes valores, cujo menor valor apresentado é de R$ 17.494,00 (Dezessete Mil Quatrocentos E Noventa E Quatro Reais), apresentado pela empresa DENIS RAMALHO DE ANDRADE, inscrita no CNPJ: 29.361.442/0001-45, com sede no Rua Dr. Pedro Velho, n° 64, Nova Cruz/RN ,CEP:59.215-000, e-mail; oticacurimatau@gmail.com., Tel: (84) 3281-3701,de acordo com o objeto solicitado pela SMS, opinamos pela adoção da modalidade de Dispensa de Licitação, conforme instrução do art. 24, II da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
Fundamentação legal
mos nesta data processo com objetivo a Aquisição de óculos de Grau completo, para doação de pessoas carentes usuários do SUS art. 24, II e da Lei nº 8.666/1993 e demais alterações posteriores, que prevê:II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do inciso II do artigo anterior e para alienação, nos casos previstos nesta Lei, desde que nao se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez. 2 Considerando o recebimento dos orçamentos constantes nos autos processuais e exemplificados no Mapa da Pesquisa Mercadológica.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/09/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação FLAVIANO CORREIA LISBOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO AUGUSTO LISBOA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
DENNIS RAMALHO DE ANDRADE - ME 29.361.442/0001-45 VENCEDOR 17.494,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO INICIAL PDF 24KB
TERMO DE REFRÊNCIA PDF 3MB
VALOR DE MERCADO PDF 1MB
MINUTA DO CONTRATO PDF 555KB
PARECER JURIDICO PDF 576KB
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 689KB
Passa e Fica - DOM RATIFICAÇÃO PDF 101KB
PARECER DA JUSTIFICATIVA PDF 2MB
ANEXO FINAL PDF 25KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/10/2022 CONTRATO ORIGINAL 099/2022 2022 DENNIS RAMALHO DE ANDRADE - ME 17.494,00 06/10/2022
31/12/2022

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