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DISPENSA: 02.021-096/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/09/2022
Data da ratificação: 29/09/2022
Data da divulgação da ratificação: 29/09/2022
Valor estimado: R$ 26.051,53 (vinte e seis mil e cinquenta e um REAIS e cinquenta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CERCAMENTO DA BARRAGEM LOCALIZADA NA AVENIDA CELSO LISBOA DO MUNÍCIPIO DE PASSA E FICA/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha das empresas não foi contingencial. Prende-se ao fato ter sido as que apresentaram os orçamentos dentre aquelas que foram solicitadas por esta CPL de acordo com o pedido do próprio Secretário Municipal de Infraestrutura, conforme documento nos autos
Justificativa do preço
Conforme se pode constatar, pelas propostas apresentadas pelas empresas, verifica-se facilmente serem estes compatíveis com os praticados no mercado, a empresa que apresentou o menor valor apresenta menor custo para o município, conforme a proposta de preço que consta nos autos.
Fundamentação legal
mos nesta data processo com objetivo a Contratação de empresa especializada na execução de serviço de limpeza e cercamento da barragem localizada na Avenida Celso Lisboa do Munícipio de Passa e Fica/RN, conforme art. 24, Ida Lei nº 8.666/1993 e demais alterações posteriores, que prevê:I – para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/09/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação FLAVIANO CORREIA LISBOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA JOSÉ WELLINGTON DOS SANTOS BELO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME 08.570.061/0001-04 VENCEDOR 26.051,53
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO INICIAL PDF 24KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
VALOR DE MERCADO PDF 8MB
MINUTA DO CONTRATO PDF 664KB
PARECER JURÍDICO PDF 652KB
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 469KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 599KB
Passa e Fica -DOM RATIFICAÇÃO PDF 102KB
PARECER JUSTIFICATIVA PDF 1MB
MINUTA DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 397KB
ANEXO FINAL PDF 25KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/09/2022 CONTRATO ORIGINAL 098/2022 2022 GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME 26.051,53 30/09/2022
31/12/2022
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