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DISPENSA: 02.021-093/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/09/2022
Data da ratificação: 20/09/2022
Data da divulgação da ratificação: 20/09/2022
Valor estimado: R$ 31.512,03 (trinta e um mil, quinhentos e doze REAIS e centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO AÇUDE, QUE SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO DESMATAMENTO E RECUPERAÇÃO DO ELEMENTO BARRADOR (PAREDE) DO AÇUDE CALABOUÇO, RASPAGEM E LIMPEZA DO TERRENO, ESCAVAÇÃO MANUAL EM CAMPO ABERTO E SOLO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA DAS EMPRESAS NÃO FOI CONTIGENCIAL. PRENDE-SE AO FATO TER SIDO AS QUE APRESENTARAM OS ORÇAMENTOS DENTRE AQUELAS QUE FORAM SOLICITADAS POR ESSA CPL DE ACORDO COM O PEDIDO DA PRÓPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Justificativa do preço
CONFORME SE PODE CONSTATAR PELAS PROPOSTAS APRESENTADAS , VERIFICA-SE FACILMENTE SEREM ESTES COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NO MERCADO, A EMPRESA QUE QUE APRESENTOU O MENOR VALOR APRESENTA O MENOR CUSTO PARA O MUNICIPIO, CONFORME PROPOSTA DE PREÇO.
Fundamentação legal
DEVIDO AS FORTES CHUVAS QUE OCORRERAM NO MUNICIPIO O AÇUDE SANGROU DEPOIS DE 11 ANOS DE SECA, E A PRESENÇA DE TRINCAS LONGITUDINAIS SOBRE A SUA CRISTA, COMO TAMBÉM UM RELATORIO DO SEMARH E DA ANA, APONTANDO ELA COMO UMA DAS 3 BARRAGENS QUE APRESENTAM RISCO DE ACIDENTE NO RN, FAZ-SE NECESSÁRIO ESSA RECUPERAÇÃO DO ELEMTO BARRADOR, COMO TAMBÉM A SUA LIMPEZA.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/09/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação FLAVIANO CORREIA LISBOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA JOSÉ WELLINGTON DOS SANTOS BELO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONSTRUSERV LOCAÇÕES EIRELI 34.250.064/0001-62 VENCEDOR 31.512,03
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO INICIAL PDF 24KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
VALOR DE MERCADO PDF 9MB
DL 31 - Eng. Recuperação do açude Calabouço PDF 652KB
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 710KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 710KB
Passa e Fica - DOM RATIFICAÇÃO PDF 101KB
PARECER DA JUSTIFICATIVA PDF 1MB
MINUTA DO TERMO DE DISPENSA PDF 627KB
ANEXO FINAL PDF 25KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/09/2022 CONTRATO ORIGINAL 096/2022 2022 CONSTRUSERV LOCAÇÕES EIRELI 31.512,03 21/09/2022
31/12/2022
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