No dia 10 de janeiro de 2024 foi realizada a cerimônia de Posse dos novos Conselheiros Tutelares
(gestão 2024 - 2028) de Passa e Fica eleitos democraticamente.
JOSÉ AUGUSTO FRANÇA SILVA
GUILHERME NEPOMUCENA DE MELO
MICHELE MOURA DA SILVA
VALDIRA LAVOISIER COSTA
ELIAS DINIZ FERREIRA
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), são atribuições do Conselho Tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.
@conselhootutelar
Informações e denúncias 84 98189-2802
No dia 10 de janeiro de 2024 foi realizada a cerimônia de Posse dos novos Conselheiros Tutelares
(gestão 2024 - 2028) de Passa e Fica eleitos democraticamente.
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JOSÉ AUGUSTO FRANÇA SILVA |
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GUILHERME NEPOMUCENA DE MELO |
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MICHELE MOURA DA SILVA |
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VALDIRA LAVOISIER COSTA |
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ELIAS DINIZ FERREIRA |
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), são atribuições do Conselho Tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.
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