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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 02.004-012 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/03/2026
Data da ratificação: 30/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/03/2026
Valor estimado: R$ 32.399,88 (trinta e dois mil, trezentos e noventa e nove REAIS e oitenta e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CESSÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO (SOFTWARES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA
Responsável pela Informação FLAVIANO CORREIA LISBOA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Antonio Pio Cavalcante de Albuquerque
Responsável pela Ratificação FLAVIANO CORREIA LISBOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DESENVOLVIMENTO MOBILE MULTIPLATAFORMA LTDA 40.781.464/0001-05 VENCEDOR 32.399,88
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 5MB
ETP PDF 9MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 12MB
PARECER JURÍDICO PDF 650KB
AVISO DE LICITAÇÃO PDF 95KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 156KB
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 97KB
MAPA DE PREÇOS PDF 99KB
PESQUISAS PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
31/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 13/2026 2026 DESENVOLVIMENTO MOBILE MULTIPLATAFORMA LTDA 32.399,88 31/03/2026
31/03/2027
VIGENTE

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