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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 02016023/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 16/04/2026
Data da divulgação do extrato: 17/04/2026
Data da ratificação: 13/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/04/2026
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA FERNANDA & GISLAINE, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Antonio Pio Cavalcante de Albuquerque
Responsável pela Ratificação FLAVIANO CORREIA LISBOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CARLA DANIELE ALBINO DE OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FERNANDA E GISLAINE PRODUÇÕES LTDA 61.768.692/0001-07 VENCEDOR 15.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 654KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP PDF 1KB
ORÇAMENTO - VALOR REFERENCIAL DE MERCADO PDF 333KB
PARECER JURÍDICO PDF 458KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE. PDF 857KB
ORÇAMENTO - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 404KB
RAZÃO DA ESCOLHA. PDF 566KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
16/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 020/2026 2026 FERNANDA E GISLAINE PRODUÇÕES LTDA 15.000,00 17/04/2026
31/12/2026
VIGENTE

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