Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 02021049/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 26/05/2025
Data da divulgação do extrato: 26/05/2025
Valor estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA EMAÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB)
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação FLAVIANO CORREIA LISBOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CARLA DANIELE ALBINO DE OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARCELO GALVÃO DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 41.457.832/0001-19 VENCEDOR 72.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 511KB
ETP PDF 704KB
PROPOSTA - MARCELO GALVÃO PDF 3MB
MINUTA DO CONTRATO PDF 474KB
PARECER JURÍDICO PDF 401KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 817KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 278KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 02.021-049/2025 2025 MARCELO GALVÃO DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 72.000,00
6.000,00
26/05/2025
26/05/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Prata 2024
Selo Cidade LimpaSELO PRÓ-GESTÃO RPPS