Prefeitura de Passa e Fica

INEXIGIBILIDADE: 02.016-051/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 19/04/2023

Data da divulgação do extrato: 04/05/2023

Data da ratificação: 03/05/2023

Data da divulgação da ratificação: 03/05/2023

Valor estimado: R$ 2.300,00 (dois mil, trezentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW FRANK SALU E CONDOR DUPLA DE EMBOLADORES, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01:00 (UMA) HORAS A SER REALIZADO PELA NA PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE, PARA FINS DE 11° FESTIVAL DE CULTURA DE PASSA E FICA COMEMORAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE MAIO DE 2023

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A RAZÃO DA ESCOLHA DA BANDA SOB ANÁLISE, DECORRE DE SUA CONSAGRAÇÃO PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA

Justificativa do preço

PELA JUSTIFICATIVA DO PREÇO O VALOR PLAUSIVELMENTE ENTENDIDO DEVIDO AOS CUSTOS E DESPESAS REFERENTES A APRESENTAÇÃO DA BANDA NO MUNICIPIO E ESTÁ DEVIDAMENTE DE ACORDO COM O MERCADO CULTURAL

Fundamentação legal

O presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, compreendido na Lei nº. 8.666/93, em seu Art. 25, inciso III, visa a contratação direta pela administração quando for inviável a competição. O caso em epígrafe se enquadra como inexigível, com previsão expressa no artigo no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/05/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM EXTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Responsável pela Informação	JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação	FLAVIANO CORREIA LISBOA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	CARLA DANIELE ALBINO DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO SALUSTIANO DOS SANTOS	*.499.244-	VENCEDOR	2.300,00

Andamento

DATA: 30/05/2023 - 11:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

DATA: 19/04/2023 - 10:55 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
ANEXO 13	PDF	24KB
ANEXO 38	PDF	26KB
SOLICITAÇÃO	PDF	3MB
VALOR DE MERCADO	PDF	164KB
PROPOSTA	PDF	69KB
PARECER JURIDICO	PDF	578KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	318KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	442KB
DOM RATIFICAÇÃO	PDF	93KB
RAZÃO DA ESCOLHA	PDF	99KB
MINUTA DO TERMO	PDF	271KB
DOM EXTRATO	PDF	93KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ANEXO 13

PDF

24KB

ANEXO 38

PDF

26KB

SOLICITAÇÃO

PDF

3MB

VALOR DE MERCADO

PDF

164KB

PROPOSTA

PDF

69KB

PARECER JURIDICO

PDF

578KB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

318KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

442KB

DOM RATIFICAÇÃO

PDF

93KB

RAZÃO DA ESCOLHA

PDF

99KB

MINUTA DO TERMO

PDF

271KB

DOM EXTRATO

PDF

93KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	041/2023	2023	FRANCISCO SALUSTIANO DOS SANTOS	2.300,00	04/05/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/05/2023

CONTRATO ORIGINAL

041/2023

2023

FRANCISCO SALUSTIANO DOS SANTOS

2.300,00

04/05/2023
31/12/2023

Dispensas e inexigibilidade.

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