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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 02.016-029/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 15/03/2023
Data da divulgação do extrato: 30/03/2023
Data da ratificação: 27/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 05/04/2023
Valor estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NA PEGADA DO COYOTE COM RAYNEL GUEDES, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01:40(UMA HORA E QUARENTA MINUTOS) A SER REALIZADO NA PRAÇA PUBLICA DA CIDADE, PARA FINS DE COMEMORAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE MAIO DE 202
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A RAZÃO DA ESCOLHA DA BANDA SOB ANÁLISE, DECORRE DE SUA CONSAGRAÇÃO PERANTE A CRITICA ESPECIALIZADA, E PRINCIPALEMENTE OPINIÃO PÚBLICA, EM QUE A MESMA REALIZOU DIVERSAS APRESENTAÇÕES.
Justificativa do preço
PELA JUSTIFICATIVA DO PREÇO O VALOR PLAUSIVELMENTE ENTENDIDO DEVIDO AOS CUSTOS E DESPESAS REFERENTES A APRESENTAÇÃO DA BANDA NO MUNICIPIO E ESTÁ DEVIDAMENTE DE ACORDO COM O MERCADO CULTURAL, CONFORME CONSTAM NOTAS FISCAIS Nº 027, 010 E 015.
Fundamentação legal
O presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, compreendido na Lei nº. 8.666/93, em seu Art. 25, inciso III, visa a contratação direta pela administração quando for inviável a competição. O caso em epígrafe se enquadra como inexigível, com previsão expressa no artigo no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Responsável pela Informação JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação FLAVIANO CORREIA LISBOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CARLA DANIELE ALBINO DE OLIVEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PEGADA DO COYOTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 48.025.331/0001-02 VENCEDOR 45.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO 13 PDF 24KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
VALOR DE MERCADO PDF 52KB
PROPOSTA PEGADA DO COYOTE PDF 207KB
MINUTA DO CONTRATO PDF 498KB
PARECER PDF 521KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 8MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 441KB
DOM RATIFICAÇÃO PDF 94KB
DOM EXTRATO PDF 92KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 756KB
MINUTA DO TERMO PDF 270KB
ANEXO 38 PDF 26KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 019/2023 2023 PEGADA DO COYOTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 45.000,00 30/03/2023
31/12/2023
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